COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
1. Processo nº: 4546/2021
2. Classe/Assunto:
4.PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR - 20203. Responsável(eis): FABIANO FRANCISCO DE SOUZA - CPF: 76990656115 4. Origem: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA DE ARAGUAÍNA 5. Distribuição: 5ª RELATORIA 6. Relator: Conselheira DORIS DE MIRANDA COUTINHO 7. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
8. TERMO DE ARQUIVAMENTO Nº 251/2023-COPRO
ARQUIVE-SE os presentes autos, nos termos do Art. 32, § 1º c/c o Art. 34 da Instrução Normativa TCE/TO nº 008/2003, em cumprimento ao item 8.6. do ACÓRDÃO TCE/TO Nº 676/2022-PRIMEIRA CÂMARA.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 13 do mês de fevereiro de 2023.
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Documento assinado eletronicamente por: BERNARDINO NEGREIROS DA SILVA, TECNICO DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 14/02/2023 às 14:20:24, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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